A expressão do desespero da pobreza em Portugal?
É uma feliz coincidência estar a abordar este tema hoje, dia 1 de Novembro, data em que é comemorado em Portugal o Dia de Todos os Santos. Segundo a tradição, houve santos pobres e ricos, mas todos tiveram um denominador comum: o amor a Deus e ao próximo, ou seja a quem nos criou e àqueles que perto ou longe, connosco vivem neste mundo. Daí, eu entender que, pobres ou ricos, todos teremos que seguir o mesmo caminho dos santos: amor e solidariedade total uns com os outros mas, especialmente, os mais pobres, pois estes têm carências que é obrigação de cada um de nós ajudar a colmatar. Isso não é caridade, mas sim solidariedade. Há aqueles que nascem ricos e os outros que, por meios lícitos ou ilícitos, possuem quase tudo. Por outro lado há os que nascem pobres, vivem e morrem como tal, porque governos e sociedade permitem que isso aconteça. Aqui, nós temos obrigações a cumprir, o que muitas vezes nos esquecemos ou simplesmente, procuramos ignorar.
Mas é a pobreza em Portugal que eu quero reflectir convosco, apesar de a mesma se estender a todos os continentes. O nosso País é pequeno em superfície e população, mas assiste dia a dia a um agravamento das desigualdades no que respeita à repartição da riqueza. Dados de 2004 e 2005 já revelavam que Portugal é aquele cuja população mais vive sob a ameaça da pobreza no continente europeu. UM EM CADA CINCO PORTUGUESES VIVE ABAIXO DO LIMIAR DA POBREZA. São dados da União Europeia (EU). A Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal (REAPN) já em 2005 alertava e pedia que o combate à pobreza e à exclusão social fosse uma realidade. A existência de 2 milhões de pessoas que vivem em situação de pobreza em Portugal, traduz uma injustiça e constitui uma ofensa à dignidade pessoal e um desrespeito pelos direitos humanos, que só nos pode incitar ao inconformismo (….) a que pretendemos dar voz, procurando que o mesmo se transforme numa energia colectiva positiva”. O Instituto Nacional de Estatística (INE) revela em estudo recente que os 10% mais ricos auferem mais rendimento do que 50% da população portuguesa. Para uma definição mais linear, devemos acrescentar que os 10% mais ricos têm um rendimento quinze vezes superior aos 10% mais pobres.
Elucidativo, não é verdade? Perante esta triste realidade, o que faz o poder, especialmente o Governo? O ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, em declarações no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza celebrado em 17 de Outubro último, reconheceu que Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer para conseguir (?) este objectivo. “A pobreza e a exclusão social são dois problemas que têm de estar sempre no topo das preocupações de quem tem responsabilidade quer ao nível político, quer social”. Em meu modesto entender, considero uma frase do politicamente correcto, e que deve ser encarada apenas como tal. Aludiu ainda ao Plano Nacional para a Inclusão (PNAI) um instrumento governamental criado em 2000, declarando que na fase de 2006/2008 incidirá no combate à pobreza dos mais frágeis, na diminuição das desvantagens que a população tem nos domínios da educação e formação, no combate à exclusão e risco de pobreza a que estão sujeitas as pessoas com deficiência. Apesar disso, foi dizendo que “erradicar completamente as taxas de pobreza (em Portugal) até 2010 será muito difícil”. Estamos em crer que com o tipo de política governamental que está em prática, não será difícil, mas sim impossível, mesmo com muito boa vontade. A filosofia do Governo é apoiar a área económica - pública e privada – no sentido da criação de riqueza, deduzindo que dessa forma poderá surgir um maior equilíbrio em favor dos mais penalizados. Mas a realidade que vemos, indica que ao dar mais poder àqueles que já o detêm ou outros que o vierem a ter, apenas acentua a desigualdade, quando não é acompanhada por medidas concretas de restrição aos lucros desmesurados dos seus promotores. Há necessidade de encontrar meios para obstar a que isso aconteça. O problema da pobreza é deveras complexo e o Governo aí terá que projectar a iniciativa de regular pelos meios que tem ao seu alcance, não permitindo o alargamento das causas que impedem uma aproximação dos mais necessitados (aqui não falamos apenas do aspecto alimentar, que é muito importante, mas também de todos os outros factores geradores de proventos para a população). O ministro Vieira da Silva tocou num ponto muito importante ao dizer que é necessário: criar condições de acesso ao trabalho. Este é um dos factores que poderá influenciar um bom caminho, para além de outros de cariz social que é necessário implementar ou complementar. Haja coragem para o fazer. O desejo do Governo em criar parcerias entre diversas entidades – nomeadamente, autarquias, entidades públicas e privadas sem fins lucrativos – é outra meta que poderá ser muito positiva. Aqui teremos que destacar as entidades não governamentais que lutam no apoio à pobreza. É a estas que os portugueses devem agradecer boa parte do apoio recebido, pena que seja insuficiente. Há organizações não governamentais (ONG), entidades privadas religiosas e civis que travam uma luta cerrada em favor dos mais desfavorecidos. A pobreza, em Portugal, é um problema social grave. Governo e cidadãos têm que o reconhecer, porque os atingidos sentem-no na pele.
Creio que o tema exposto merece uma análise cuidada de todos nós. Ao abordá-lo é com o objectivo de contribuir para um profundo exame de consciência da sociedade e apelar quer às entidades públicas e privadas, quer a todos os cidadãos, para colaborar nesta luta – cada qual ao seu nível – no sentido de respeitar e apoiar o direito dos mais desfavorecidos a ter uma vida digna, como qualquer ser humano. Como o vamos fazer?
Poesia será quando o Homem quiser
